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Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
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Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Decreto do Presidente da República 13-A/2015
Dissolução da Assembleia Legislativa da RAM
Mapa Oficial 1/2006
Eleição do Presidente da República
DL 319-A/76
Regulamenta a eleição do Presidente da República
Bem-Vindo
Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Embaixador da Suíça visita a Madeira
Embaixador veio apresentar cumprimentos formais ao Governo Regional
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
“Uns prometem para o futuro. O Governo Regional concretiza no presente”.
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou os trabalhos de construção da barragem do Pico da Urze, no Paul da Serra.
Reabilitação da Marina do Funchal já no próximo ano
A garantia foi dada pelo Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na Sessão Comemorativa do Dia da Cidade do Funchal.
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros
“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”
Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveis
Vice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
Mensagem do Inspetor Regional
Mensagem de apresentação
Mensagem do Inspetor Regional
Mensagem de Boas Vindas
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários
Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Mensagem
Isabel Catarina Jesus Abreu Rodrigues
Dulce Faria Veloza
DROT
Apresentação
Mensagem do Inspetor Regional
Mensagem de ano novo do Diretor Regional de Desporto
"Expresso os mais sinceros votos de um FANTÁSTICO 2024".
Mensagem
Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Miguel Albuquerque e o novo presidente do IPMA discutiram segurança meteorológica e climática na RAM
Miguel Albuquerque e José Guerreiro abordaram hoje, durante reunião realizada na Quinta Vigia, vários temas de interesse para a Região, nomeadamente nas áreas que dizem respeito ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera: observação, vigilância, previsão do tempo, clima e mar.
Mensagem de ano novo do Diretor Regional de Desporto
Com a entrada no ano 2023, impõe-se, desde logo, fazer o balanço ao trabalho realizado no ano transato.
Feliz Natal!
São os votos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
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A DRPPIL assume o Lema: PELA LONGEVIDADE POSITIVA!
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